JERICOACOARA SERÁ PRIVATIZADA?

Bem eu poderia dar como resposta apenas um não. Poderia dizer que já foi, pois basta visitar Jericoacoara para verificar isto. Na realidade, Jericoacoara não foi privatizada, ela foi colonizada e na forma de exploração. Assim, Jericoacoara tornou-se uma colônia de exploração. O resultado já sabemos qual será.

Pois bem, vamos falar sobre o Parque Nacional de Jericoacoara. Este não foi, não é e nunca será privatizado. De acordo com o site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, O Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara, no estado do Ceará, é uma Unidade de Conservação, criada em fevereiro de 2002, com área de 8.416 hectares.

Mas o que é uma Unidade de Conservação - UC? O que é um Parque Nacional? De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, uma unidade de conservação é espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Resumindo, uma UC é uma área diferenciada ambientalmente falando.

O SNUC define dois tipos de UCs: as de Uso Sustentável e as de Proteção Integral. Uma UC de Uso Sustentável tem como objetivo básico a compatibilização da conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. As UCs de Proteção Integral têm como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto, ou seja, que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

Assim, proteger integralmente significa manter os ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. E isto se dá através da sua preservação, que consiste num conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, bem como da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

São de Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); Floresta Nacional (FLONA); Reserva Extrativista (ResEx); Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). São de Proteção Integral: Estação Ecológica; Reserva Biológica (ReBio); Parque Nacional (ParNa); Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre (RVS).

Verifica-se, portanto, que um Parque Nacional – PARNA não pode, de forma alguma, ter influência antrópica direta. Dessa forma, se a lei fosse aplicada literalmente no ParNa de Jericoacoara, não poderia haver passagem de carro, com raras exceções, ao longo do parque, razão pela qual seria inviável a existência da Vila de Jericoacoara, dada a dificuldade do seu acesso.

Quais as regras de um ParNa? Bem, O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão DESAPROPRIADAS. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.

A partir dessa análise, já é possível perceber que o Parque Nacional de Jericoacoara já foi privatizado, na medida em que, quando de sua criação, foi excluída a Vila de Jericoacoara. A única explicação para a exclusão seria deixar as coisas como elas estão. A existência da Vila de Jericoacoara fora do perímetro do Parque, mas circundada por ele, deixa clara a idéia de que será ele mesmo a forma de acesso a ela. Pela lei, isso é PROIBIDO, afinal, a passagem de carro causa degradação.

Quem é o responsável pela gestão do parque? ICMBio. Estamos de frente a uma situação que pode ser muito bem caracterizada como do tipo PROBLEMA-REAÇÃO-SOLUÇÃO. Qual o problema? O Parque está jogado às traças. Qual a reação? Indignação. Qual a solução? Parceria Público-Privada, a famosa PPP.

Uma Parceria Público-Privada (PPP) nada mais é do que um procedimento executado pelo Poder Público, onde uma empresa presta um serviço que é de competência do Estado e deve ser prestado nos moldes que o Estado o faria.

Então, no caso do ParNa de Jericoacoara, seria substituir o ICMBio por uma empresa privada na gestão do Parque. Esta empresa faria EXATAMENTE o que o ICMBio deveria fazer e não consegue. Não por incapacidade, mas pelo histórico de desmonte pelo qual tanto ele como o IBAMA passaram.

E por que falam em privatização? Obviamente, o termo privatização é utilizado por aqueles que querem manter o Parque na situação que está. E do jeito que está, está totalmente irregular. Com ou sem PPP, o Parque não pode funcionar da forma que está funcionando.

Em tese, o ideal seria fortalecer a capacidade de gestão do ICMBio. Mas, caso isto não ocorra, e certamente esta não é a intenção do governo, uma PPP seria bastante útil e interessante para o Parque, já que, EM TESE, ele seria gerido como manda a lei.

Antes de afirmarmos que o Parque será privatizado, façamos uma análise da situação atual e procuremos entender um pouco mais sobre o que ocorre na realidade.

Autoria: Ulisses Costa de Oliveira

MUITA INFORMAÇÃO PARA FORMAR IGNORANTES

O que detona tudo hoje em dia é que deixamos de ser observadores e passamos a ser usuários. Estamos perdendo a capacidade de pensar, de tomar decisões. Como pensar em ciência ou cientificamente se nossa capacidade de auto-observação está se resumindo a usuário e senha? A “posts” com limitação de caracteres?

A internet é uma ferramenta muito poderosa. E precisamos nos perguntar se ela está nas mãos certas. Certamente não defendo que ela deva acabar, pois isso não seria algo inteligente. O grande problema é que em vez de termos uma enciclopédia, agora temos a Wikipedia (já vi citação da wikipedia até em dissertação de mestrado). ISSO É UM AVANÇO?

Quando queremos uma informação é possível conseguirmos muito mais facilmente na internet. Mas aí eu pergunto: estamos recebendo uma informação melhor? E tem mais, muita informação não significa conhecimento, conhecimento não significa compreensão e compreensão não significa sabedoria. Ou seja, estamos mais informados, mas, talvez, menos sábio. E vou mais longe! Estamos mesmo é ficando cada vez mais ignorantes.

Uma das maneiras de espalhar a ignorância não é contar mentiras às pessoas, mas dar a elas informações demais. E é isso que tem acontecido conosco. Informações demais! Isso é pior do que ter pouca informação. Não conseguimos absorver a informação, não conseguimos ter acesso a ela, não conseguimos usá-la. Então qual é o resultado? Dispersão.

Um exemplo lúdico pode ser dado. Eu vivo numa cidade chamada Sobral, localizada numa região geográfica com clima classificado como semiárido. Uma região onde a chuva sempre é bem-vinda. Mas 2.500 mm de chuva certamente não serão benéficos. Imaginemos 2.500 milímetros de chuva em 24 horas em Sobral. Que nome daríamos a isso? Desastre. Mas a chuva é boa. Cada gota é boa. A quantidade de chuva acima de um determinado limite é um desastre. Da mesma forma ocorre com a informação.

Queremos saber sobre todos os assuntos. Podemos entrar na internet agora e tentar encontrá-los. Tudo está disponível lá. E veremos milhares de artigos sobre tudo em todos os idiomas. Com toda a certeza eu posso afirmar que depois de um tempo não os leremos. Da mesma forma eles não nos trarão informação alguma. E, mais uma vez, voltamos ao problema básico de avaliar o que se tem, separar as coisas e lidar com o que se tem. Perdendo esta capacidade, como poderemos nos classificar como seres pensantes? Infelizmente pensar e obedecer estão virando sinônimos. Estamos ganhando em quantidade e perdendo em qualidade. Mas há luz no fim do túnel.

Toda ação tem uma reação

Na dialética da vida, quem perde são os que vivem. Assim inicio meu texto buscando entender o porquê de geralmente priorizarmos nossos interesses em detrimento do interesse maior. Observando o comportamento daqueles que ao meu redor se movimentam, vejo que pouco se importam com aquilo que sentimos, mesmo que seja injusto e desde que não seja do interesse do outro cessar tal sentimento. É nesta seara que me pergunto o que significa para alguém passar por uma situação que julga desagradável e achar que assim não o seria para o outro.

Fui convidado a participar de uma audiência onde vários expunham seus motivos para que algo não acontecesse ou, caso acontecesse, que o fosse da “melhor” forma possível. Entendi que a melhor forma não é aquela onde aquele a quem servimos se beneficia, mas os que servem. Foi dado um show de egoísmo com argumentos para motivos teoricamente justos. Até que ponto não me convém correr perigo de vida e a outro não? O meu direito de não querer me expor justifica a exposição de outro? Talvez não, acredito! O fato é que está ocorrendo.

Os fins justificam os meios. A forma como se procede num fato determinará o seu desfecho. Como esperar piedade quando agimos com impiedade? Como não esperar uma reação negativa quando nossas ações se configuraram tal e qual? Toda ação tem uma reação.

Sobre a Mudança

É importante acreditarmos na realidade que a mudança representa. É plenamente possível e necessário mudar, pois trata-se de uma questão de evolução. Além disso, se existe algo cuja certeza é a da permanência, isto é a mudança.

Frequentemente absorvemos conceitos equivocados sobre os outros, oriundo, por um lado, pela deficiência na missão da mensagem, por outro, pela fragilidade no entendimento daquele que ouve. Gera-se um impasse de ordem interativa.

Todos temos a capacidade de mudar a si mesmos, aos outros e, principalmente, mudar o mundo. Se olharmos numa perspectiva sistêmica, o processo de mudança ocorre de forma integrada, interligada. Mudamos a nós mesmos quando nos abrimos a novas perspectivas, quando nos permitimos novas experiências, nos libertando de lembranças e acontecimentos pretéritos. É importante entender que o que ocorreu serve de ponte para novos bons momentos. Adotando este pensamento é possível uma mudança sistêmica e geral.

O Jogo é Descobrir o Que Já Somos

Noite passada, acompanhado de bons amigos num bar, casualmente ou não, começamos a conversar sobre relacionamentos. Depois de algumas doses, duas conversas prevalecem: pessoas e/ou relacionamentos. Ontem foi a vez do segundo, sem envolver os primeiros. 

Eu comigo, analisando a estrutura de um relacionamento, percebo que facilmente pode-se estabelecer uma relação comparativa com uma árvore. Para alcançar um estágio de clímax é necessário tempo e tudo o mais que a alimente. Assim é um relacionamento. Possui como alimento a dedicação e companheirismo entre aqueles que o formam. Somente com tempo será possível colher os frutos gerados.

Entretanto, com a agitação que a vida contemporânea tem imposto, está cada vez mais difícil para um relacionamento chegar a um estágio de maturidade, dado o caráter efêmero e superficial que as relações amorosas adquiriram. Apega-se muito facilmente hoje em dia e, com a mesma facilidade, desapega-se. Os obstáculos deixam de ser fatores fortalecedores da relação para se tornarem empecilhos na vida a dois. 

Para que a árvore do relacionamento cresça e dê frutos é necessário um longo caminho que vai desde a paixão desenfreada típica de início de relacionamento, tal qual uma muda lutando para germinar, até a paciente mudança de características em função das estações. Porém, a árvore nunca vai mudar. Da mesma forma é um relacionamento, será sempre o mesmo, pois sua essência é composta pela bela combinação entre dois que se amam.

E por que então está cada vez menos frequente a colheita dos bons frutos nas relações? A resposta para esta pergunta, eu suponho, está na velocidade como as coisas acontecem. Não me valho dessas palavras para me eximir de minhas ações, pois também me enquadro, sob pena de ficar só, nesse perfil de celeridade amorosa. Em pouco mais de 20 anos, conseguiu-se inverter a ordem dos acontecimentos: primeiro o sexo, depois o nome. E este jogo ocorre sem que percebamos, pois é a lógica vigente. E, como se sabe, mudas não dão frutos. 

Precisamos reinventar nossa lógica se quisermos obter a felicidade plena e verdadeira, se quisermos fugir da superficialidade onde prevalece o orgasmo que, em tese, deveria ser resultado de uma construção recíproca e verdadeira. E, nesse jogo, a questão de quem eu sou, se eu sou bom ou mau, bem sucedido ou não, se aprende no caminho. É só um passeio. Nós podemos mudar a hora que quisermos. É só uma escolha. Estamos jogando o jogo errado. O jogo é descobrir o que já somos.

Chega um dia em que todos mostram o que são de verdade, pois, nenhuma máscara dura mais do que a própria face.

PROBLEMAS AMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO DO LITORAL E SEMIÁRIDO BRASILEIRO

O processo de ocupação territorial do Brasil caracterizou-se pela falta de planejamento e consequente destruição dos recursos naturais, particularmente das florestas. Ao longo da história do país, a cobertura florestal nativa, representada pelos diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço às culturas agrícolas, às pastagens e às cidades.

A ocupação do Brasil teve início a partir de sua faixa litorânea. Essa primeira etapa de ocupação territorial foi caracterizada por atividades predatórias voltas para a extração vegetal. Posteriormente, o governo português concentrou esforços na difusão da plantação de cana-de-açúcar. Por se tratar de uma produção voltada para a exportação, a dificuldade logística em relação ao interior inviabilizava a produção nesta região. Dessa forma, a população e a expansão dos núcleos urbanos ficaram restritas ao litoral.

A partir do século XVII inicia-se o processo de ocupação do interior brasileiro, visando as atividades voltadas à criação de gado. A Coroa Portuguesa havia restringido a criação de gado a partir de 10 léguas de distância do litoral, forçando a ocupação do interior.

No contexto cearense, esta ocupação somente se deu dois séculos após a ocupação do seu litoral. Assim, o gado ocupou os sertões cearenses no início do século XVIII. A atividade de agricultura possuía caráter supletivo, restrito à época de chuvas e, na época de estiagem, nas vazantes dos rios. A ocupação do semiárido se desenvolveu baseada na exportação em detrimento de práticas sustentáveis que levassem em conta as condições climáticas.

Com a Revolução Industrial, as atividades agropecuárias que até então eram determinantes do processo de ocupação do território brasileiro perderam força para a industrialização, que passou a ter importância nas atividades produtivas do Brasil.

Essa fase se caracterizou pela forte demanda por matérias-primas e insumos que contribuíram para o incremento das atividades impactantes, tais como o extrativismo vegetação e mineral. O bioma Mata Atlântica, por exemplo, possui apenas 8% da sua composição original em condições preservadas.

No semiárido, além de não terem sido consideradas as suas limitações naturais, o seu desenvolvimento baseou-se ainda sobre a profunda desigualdade social, políticas inadequadas, descaso pelo homem e pela natureza por parte do poder público. Assim, evidenciam-se as bases das vulnerabilidades do semiárido.

A partir da metade do século XX, inicia-se a fase de desenvolvimento, onde entra em cena a industrialização, com abertura de grandes industriais estatais e, logo após, indústrias transnacionais e multinacionais. Atrelado a este processo de industrialização está a urbanização, que ocorre nas áreas marginais às industriais. A partir daí, inicia-se a preocupação com a questão da infraestrutura. A urbanização gerou vários problemas socioambientais, como a segregação socioespacial, a favelização, a verticalização, a concentração de renda, a especulação imobiliária, imperabilização solo. A poluição dos rios e mares, em todas as suas nuances, seja no interior ou no litoral, é outro grande problema. Como as populações em condições de pobreza não têm acesso a moradia, devido à especulação imobiliária, ocupam precariamente áreas de risco, normalmente regiões de encostas e margens de rios.

Outro ponto importante é a precariedade dos serviços de saneamento e a ineficaz gestão dos resíduos sólidos, que facilitam a poluição ambientais, através do lançamento, pela população, dos seus esgotos nos recursos hídricos, que não só geram doenças de veiculação hídrica, como são carreados para os mares, impactando a qualidade das águas doces e salgadas, comprometendo a balneabilidade dos corpos de água.

Visando o fluxo de mercadorias, são realizadas grandes obras como portos e marinas no litoral, causando quase sempre processos erosivos e descaracterização das faixas de praia. Exemplos disso são as praias da Beira Mar e Iracema, em Fortaleza. O turismo tem se configurado outro fator importante na modificação dos sistemas ambientais. Através dele, varias cidades buscam o desenvolvimento através da implantação de empreendimentos, degradando as regiões de dunas, desapropriando as populações tradicionais, dificultando o acesso ao mar e causando erosão costeira. Todas essas atividades quando desenvolvidas de maneira sustentável respeitam as limitações e a vulnerabilidade natural dos sistemas ambientais que dão suporte a elas.

No tocante ao semiárido brasileiro, este representa o maior do mundo em área e densidade demográfica. Possui aproximadamente 980.000 km², abrangendo todos os estados do Nordeste, exceto o maranhão, e a porção setentrional de Minas Gerais, com uma população de aproximadamente 22 milhões de habitantes, vivendo em zonas urbanas e rurais.

Mesmo com grandes cidades, o semiárido não possui um crescimento vertical significativo. Entretanto, os problemas socioambientais também existem. As formas de manejo inadequadas dos recursos naturais, tais como, desmatamentos, pecuária intensiva, uso indiscriminados de agrotóxicos causam o empobrecimento do potencial biológico do solo. Estes fatores ligados às fragilidades naturais, provocam o principal problema pelo qual o semiárido passa: a desertificação.

Atualmente, no semiárido localizam-se os núcleos de desertificação, locais onde este processo encontra-se em estado grave, comprometendo intensamente os recursos naturais. São eles: Gilbués/Pi, Iraçuba/Ce, Seridó/RN, Cabrobó/Pe. O Ceará possui três áreas suscetíveis à desertificação: Irauçuba, Inhamuns e Jaguaribe. Este quadro deve-se tanto em função das fragilidades desses geossistemas, quanto em função do mau uso da terra ao longo do processo de ocupação.

Outro fator que se configura importante na intensificação dos problemas ambientais no semiárido e o baixo nível de capital social e humano. Estes fatores levam à deterioração da capacidade produtiva das regiões, causando sérios problemas de ordem econômica e social.

A partir desse quadro, ocorrem as migrações das massas do campo para as cidades. Estas, na maioria das vezes não possuem estrutura para absorver esses migrantes, que chegam em situação de vulnerabilidade face ao estado de pobreza em que se encontram. Assim, os problemas urbanos surgem na figura da pobreza e desigualdade social, gerando a marginalização, precariedade nas condições de saneamento, aumento de doenças e favelização.

É necessária uma visão holística em relação aos problemas que o campo e a cidade passam, pois, ambos o ecossistemas (rural e urbano) são parte de um sistema maior, onde os processos ocorrem em cadeia e cumulativamente. Portanto, através da análise da dinâmica dos ambientes, limitações, potencialidades e sustentabilidade do uso dos recursos naturais, é possível o mapeamento dos problemas que ocorrem no semiárido e no litoral, contribuindo, assim, para uma otimização no uso dos recursos baseado em práticas sustentáveis e socialmente justas.